Mas não era em abril? Sim, o Dia dos Povos Indígenas é 19 de abril. Mas o dia 9 de agosto é outra data que celebra o reconhecimento dos direitos dos povos originários: é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Que tal saber qual a diferença entre as duas datas e se preparar para as duas comemorações reconhecendo, respeitando e participando das causas indígenas?

Ilustração Mariana Massarani

O Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, foi criado por Getúlio Vargas, presidente do Brasil, em 1943. Inicialmente a data era conhecida como “Dia do Índio”, mas o nome foi revisado e corrigido. Por quê? Bem, porque índio foi um termo usado pelo espanhol Cristóvão Colombo para se referir aos povos que já viviam nas Américas, quando ele aqui aportou, em 1492, acreditando ter chegado às Índias, outras terras. Para os colonizadores, índio era, digamos, um povo único e pouco valorizado. Mas a História revelou que aqueles que os colonizadores desejavam desvalorizar eram (e são!) os povos originários que habitavam e ainda habitam o território que hoje conhecemos como América. Como forma de reconhecer e respeitar as diferentes etnias e culturas, o Brasil passou a adotar o termo indígena para se referir a todos que integram os povos originários. 

Mas o dia 19 de abril não foi escolhido por Getúlio Vargas de forma aleatória. A data é inspirada no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 1940, que reuniu representantes de diversos países das Américas para discutir formas de proteger e valorizar os povos indígenas. Em 1943, o “dia do índio” foi estabelecido pelo decreto-lei 5.540. A data coincide com o aniversário de Getúlio Vargas. 

A definição de uma data teve como objetivo destacar a relevância dos povos indígenas na formação das sociedades da América Latina e promover a valorização de suas culturas e tradições. Mas, há décadas, os estudos sobre a diversidade desses povos eram limitados, e pouca gente dava atenção para o fato de existirem muitos povos indígenas, com culturas e hábitos diferentes, além de necessidades e direitos como todos os cidadãos brasileiros. 

Também eram poucas as ações dos governos que contemplavam as pessoas indígenas. O que existia era o incentivo voltado para que a pessoas indígenas abandonassem suas práticas culturais e adotassem costumes não indígenas, não levando em conta a riqueza, a identidade e as tradições desses povos.

Vários povos, diferentes culturas

Segundo o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 274 línguas indígenas no Brasil e uma população de quase 1,7 milhão de indígenas, distribuídos em 305 diferentes etnias.  Mas, a falta de atenção para esses povos resultou na perda irreparável de línguas, conhecimentos ancestrais e práticas culturais, que são fundamentais para identidade dos indígenas.

No Brasil ocorreram, desde 1943, mudanças importantes, com ações voltadas aos povos indígenas para promover a igualdade de direitos com os demais cidadãos brasileiros. Esses direitos estão garantidos pela Constituição Federal de 1988. Foi garantido também aos indígenas o reconhecimento dos seus costumes, línguas e tradições, assegurando seus direitos originários (de quem ocupa o território desde sempre) sobre as terras em que tradicionalmente moram. Todas essas ações asseguraram aos indígenas um espaço para preservar e transmitir suas ricas heranças culturais às futuras gerações, embora ainda haja muito mais a se garantir.

Hábitos e costumes, como danças e jogos, fazem parte da cultura indígena e são diferentes entre os povos.
Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

O rico artesanato indígena pode ser diferente em cada região do Brasil.
Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Dia Internacional dos Povos Indígenas

Enfim chegamos ao 9 de agosto, data escolhida para celebrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, para lembrar a importância dos indígenas ao redor do mundo e proteger seus direitos. Esse dia foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1994, como forma de incentivo ao cuidado e à preservação das culturas, línguas e tradições únicas desses povos ao redor do mundo. A data foi escolhida porque marca a primeira vez em que líderes de muitos países se reuniram para falar sobre como respeitar e preservar as tradições dos povos indígenas: 9 de agosto de 1982. Na época, um compromisso internacional foi renovado para promover o respeito e a preservação das diversas heranças indígenas no mundo todo.

A cada ano, o Dia Internacional dos Povos Indígenas traz um tema específico, e em 2024 o tema é: “Protegendo os Direitos dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial”, destacando áreas nas quais é importante ter maior apoio e ações. Este dia serve como um lembrete da necessidade de sempre reconhecer e respeitar os direitos dos povos indígenas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas, suas contribuições sejam valorizadas e suas culturas, preservadas como patrimônio da humanidade.

Duas datas importantes

O Dia Internacional dos Povos Indígenas e o Dia dos Povos Indígenas são datas importantes para a valorização dos direitos dos povos indígenas ao redor do mundo e no Brasil. Enquanto o primeiro destaca questões globais e fortalece o compromisso internacional de proteger essas comunidades, o segundo se volta para os desafios históricos e as conquistas e lutas por seus direitos à terra e à cultura. 

Celebrar essas datas na escola é uma oportunidade de conhecer líderes, como a atual ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara, e autores indígenas, como Daniel Munduruku, Eliane Potiguara, Kaká Werá Jecupé, Ailton Krenak e Cristino Wapichana, além de explorar jogos tradicionais indígenas e a rica diversidade cultural entre as etnias. Tudo isso promove uma compreensão mais profunda das tradições e contribuições desses povos, cultivando maior respeito pela diversidade entre as novas gerações e fortalecendo a preservação das diferentes culturas.

Representantes dos povos indígenas brasileiros estão sempre na luta pelo direito à terra, à história e à inclusão.
Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

Valorizar a natureza e tudo que ela nos fornece é um dos ensinamentos dos povos indígenas.
Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ser indígena no Brasil é muito mais do que ter respeito à natureza e uma relação de harmonia com o ambiente natural, inclui também a luta pelo direito à terra, à história e à inclusão. Os povos originários sabem como é importante manter e valorizar suas culturas vivas (algo que só quem é indígena pode saber), mesmo convivendo com os demais, sem oprimir e impor seus valores. Por isso, é importante conhecer. Além do mais, muitos dos hábitos indígenas, como o respeito pela terra e a preservação da floresta, deveriam ser adotados pelas pessoas do mundo todo.